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Blog / #Súmula 298 STJ

Artigos com #Súmula 298 STJ

Ilustração para Prorrogação de dívida rural em 2026: o que o MCR 2-6-4 garante ao produtor
Prorrogação de dívida rural

Prorrogação de dívida rural em 2026: o que o MCR 2-6-4 garante ao produtor

A frustração de safra, por clima ou por preço, dá ao produtor o direito à prorrogação. Entenda os requisitos, prazos e documentos.

11 de jul. de 2026· 3 min de leitura
Ilustração para Súmula 298 do STJ: capitalização mensal em CCB rural e o caminho da revisão
Defesa em execução

Súmula 298 do STJ: capitalização mensal em CCB rural e o caminho da revisão

A Súmula 298 orienta que a capitalização mensal só é válida com pactuação clara. Como identificar cláusula abusiva na sua cédula.

11 de jul. de 2026· 8 min de leitura
Ilustração para Revisão de CCB rural: juros, comissão de permanência e encargos abusivos
Renegociação e legislação

Revisão de CCB rural: juros, comissão de permanência e encargos abusivos

A CCB rural concentra os abusos mais comuns na cobrança bancária. Veja o que pode ser revisto — e o impacto real no saldo devedor.

29 de jun. de 2026· 10 min de leitura
Ilustração para Cédula de Crédito Rural × CCB: diferenças que mudam a defesa
Renegociação e legislação

Cédula de Crédito Rural × CCB: diferenças que mudam a defesa

Não é só nome. A base legal, os encargos permitidos e o rito de execução mudam — e junto muda toda a estratégia de defesa.

21 de jun. de 2026· 7 min de leitura